A partir do próximo mês, de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o controle de presos dos regimes semiaberto e abertos será informatizado, no Complexo Penal Doutor João Chaves, localizado na zona Norte de Natal. Os detentos terão que atender ao sistema digital e, além disso, a entrada e saída dele da unidade será fiscalizada por câmeras de vigilância.
A medida foi anunciada pelo juiz da 12ª Vara Criminal, Henrique Baltazar, que também responde pela comarca de Nísia Floresta. O Tribunal de Justiça informou que o novo sistema será viabilizado em virtude de ações do Programa Novos Rumos na Execução Penal, que tem destinado verbas obtidas com a aplicação de penas pecuniárias.
O juiz Henrique Baltazar explica que: “são penalidades arbitradas em valores financeiros, que, geralmente, são oriundas de crimes ambientais, praticados por empresas de lá (Nísia), onde chegamos a um valor que é destinado a ações como a que é aplicada no presídio”. Neste caso, serão destinados, inicialmente, cerca de R$ 15 mil.
Além do controle da entrada e saída do presos, os recursos também servirão para a construção de uma cerca de proteção aos pavilhões. “Quando estiver funcionando o controle do recolhimento do semiaberto e aberto será feito eletronicamente através de sistema de ponto informatizado, e com uso de câmeras de vigilância também com acesso online pelo Judiciário”, acrescenta o magistrado.
O juiz da Vara de Execução Penal também poderá acompanhar a movimentação na unidade em tempo real. De acordo com Henrique Baltazar, com o novo sistema, será mais fácil evitar a possibilidade do preso sair durante a noite, bem como evitará a corrupção de servidores do sistema, que poderiam permitir que o preso assinasse o livro de presença e não se recolher.
*Com informações do TJRN através do Portal BO
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