terça-feira, 24 de abril de 2012

Polícia Ambiental apreende instrumentos de músicos e provoca polêmica na praça

Uma ação da Polícia Ambiental de Mossoró, na madrugada do último sábado, 21, surpreendeu tanto os músicos da banda Rádio AM, que se apresentavam no projeto Corredor Cultural, como os frequentadores dos bares e restaurantes da Praça da Convivência. Durante a ação considerada arbitrária pelas pessoas que a presenciaram, além do equipamento de som da praça, os policiais apreenderam os instrumentos musicais dos integrantes da banda, o que gerou ainda mais indignação da população.


A coordenadora da Praça da Convivência, Toinha Lopes, afirma que o fato ocorreu por volta das 1h20 da madrugada de sexta-feira para sábado, quando os policiais chegaram informando que haviam recebido uma denúncia de que o som da música estava incomodando a vizinhança do local.

"A Polícia Ambiental mandou desligar o som e apreendeu o equipamento e os instrumentos pessoais dos músicos. A reação de todos foi de grande indignação, devido à falta de flexibilidade dos policiais", comenta. Toinha Lopes diz que tentou argumentar com os policiais, afirmando que nunca haviam recebido qualquer advertência em relação ao barulho, pedindo para que os policiais não levassem os equipamentos, mas que eles foram irredutíveis. Ela conta que foi conduzida à delegacia, junto com o pessoal da banda, onde ficou até às 6h, prestando esclarecimentos e mesmo assim não teve como recuperar os instrumentos musicais.

A coordenadora da Praça de Convivência diz que a assessoria jurídica da prefeitura está tomando as providências para liberar os equipamentos.

Toinha Lopes conta que no momento da operação da Polícia Ambiental não estava com a licença para a realização do show, mas que possui a documentação. A coordenadora da praça conta que já entrou em contato com Mairton França para falar sobre a existência do alvará concedendo licença para o funcionamento dos shows do projeto Corredor Cultural na Praça da Convivência. Ainda segundo Toinha Lopes, os policiais afirmaram que a operação estava sendo realizada com base em uma denúncia feita por um dos moradores vizinhos da praça.

"Dizer que foi com base em denúncia é muito estranho, já que o que a gente escuta dos moradores é que a presença da praça melhorou a questão da segurança, já que os moradores se sentem seguros para chegar a qualquer hora em casa, porque tem segurança 24h no local", explica.

Segundo Toinha Lopes, as pessoas que estavam nos bares e restaurantes, ao perceberem a ação dos policiais, também tentaram argumentar e impedir o recolhimento dos equipamentos, e todos ficaram indignados com a atitude dos agentes, o que causou um pouco de tumulto no local.

O líder da banda Rádio AM, Anderson Lima, reclama da falta de bom-senso do Policial Ambiental. "Ele poderia ter sido mais flexível, principalmente, por ter sido a primeira vez da ocorrência", explica.

Entre os instrumentos da banda recolhidos, estava a bateria e o trombone.

Segundo o músico Anderson Lima, tanto o trombonista, quanto o baterista tiveram dificuldades para realizar suas apresentações nos outros dias.

"O baterista tocou com um instrumento emprestado e o trombonista teve que alugar um instrumento para realizar sua participação em um novo show, no próprio corredor cultural", comenta.

O responsável pela banda disse que vai esperar a atitude da Prefeitura de Mossoró, contratante da banda, para resolver o problema.

Músico questiona fiscalização

O representante da banda Rádio AM, Anderson Lima, ainda indignado com a ação dos policiais, questiona a legitimidade da fiscalização. De acordo com o músico, os policiais aferiram os decibéis muito próximo das caixas de som, e que por isso ultrapassou a quantidade permitida. "A medição era para ter sido feita da calçada do reclamante e não por trás do som, como foi feita", protesta.

Ainda segundo o músico, os profissionais que estavam trabalhando foram taxados de criminosos. "Se eles disseram que aquilo se tratava de um ato criminoso, disseram então que somos criminosos", afirma.

A reportagem entrou em contato com a Polícia Ambiental e conversou com o policial Fagundes. Ele explicou que a aferição deve ser feita a dois metros da fonte poluidora e que como a Praça da Convivência fica em uma área mista de comércio e residência, o limite permitido é de 55 decibéis, e no local o som estava a 88 decibéis.

O gerente de Gestão Ambiental, Mairton França, afirma que a Praça de Convivência não tem uma licença fixa. "O local precisa de uma licença para cada espetáculo que for realizado, porque se entende que se trata de atividades eventuais", fala.

Mairton França explica que esta semana deve se reunir com a Gerência de Indústria, Comércio e Turismo, para definir uma nova forma para a realização dos eventos sem incomodar a vizinhança.

O promotor de Defesa do Meio Ambiente, Jorge Cruz, diz que existem várias leis que regulamentam a forma que deve ser realizada a medição dos decibéis, uma delas é a aferição na residência de onde partiu a reclamação. Para ele, só se configura crime ambiental, caso seja comprovado o risco à saúde.

Local: Mossoró - RN, Brasil
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