quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Governo do RN não tem dinheiro para pagar a PM e ACS pede que todos PAREM as atividades

Hoje os Policiais Militares do Rio Grande do Norte que recebem seus salários no primeiro dia se surpreenderam ao chegar no caixa eletrônico e se depararem com sua conta vazia, isso mesmo, nada de remuneração em sua contas.

O Sd Nizário após receber várias ligações e e-mails sobre o caso resolvel fazer algumas ligações para tentar alguma resposta dos orgãos responsaveis.

O mais concreto que lhe foi repassado pela direção da ACS PMRN foi que o governo esta jogando a culpa para Câmara Legislativa que por alguma razão vetou nossa remuneração, mais que não sabia até o momento irnformar o por que.

Nesse momento o CB Jeoás e os diretores encontra-se reunido na Assembleia Ligislativa para confirmar junto ao presidente se a informação passada pelo comando da PM sobre que a própria Assembleia teria suspensos os pagamentos devido a um VETO que não teria sido votado sobre isso.

"É um absurdo que 15 mil policiais e bombeiros sejam prejudicados e fiquem se receber seus salários por causa de uma briga política entre a governadora Wilma de Faria e o presidente da Assembléia Legislativa Robinson Faria. Vamos responder com a paralisação das atividades. Já não bastava o governo estadual não ter cumprido e pago o reajuste salarial acordado no ano passado, ainda não paga pelos serviços prestados. Como ficam esses 15 mil homens e mulheres que tem seus compromissos e famílias que dependem de suas rendas?", afirma o Cabo Jeoás.

Segundo o Presidente da ACS PMRN Cb Jeoás, O motivo, segundo o Executivo do estado, foi a não apreciação de vetos ao Orçamento Geral do Estado, que impediu o governo de efetuar os pagamentos.

De acordo com o calendário de pagamento, os funcionários e pensionistas do estado com matrículas terminadas em 1,2,3,4 e 5 deveriam receber seus vencimentos nesta quinta-feira. No entanto, o depósito não foi realizado sob a alegação de que não há o orçamento disponível devido a emendas que foram vetadas pela governadora e que não foram apreciadas pelo Legislativo, que fez a leitura dos vetos em sessão na quarta-feira (24). Contudo, a Assembleia só pode apreciar os vetos uma sessão após a realização da leitura.

O secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, argumentou que o Executivo tentou uma solução junto à Assembleia Legislativa, mas que os governistas não obtiveram êxito. Na quarta-feira, o secretário teria informado ao Comando da Polícia Militar e ao procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, que os pagamentos não seriam efetuados, pedindo, inclusive, apoio do Ministério Público para sensibilizar os parlamentares.

"Eu não tenho o orçamento ainda. Para os pagamentos serem realizados, nós temos duas opções: ou os vetos são derrubados, ou eles são mantidos e o projeto que enviamos é aprovado. Só assim será possível efetuar o pagamento", argumentou Nelson Tavares.

O projeto citado pelo secretário é a abertura de crédito especial para o pagamento dos funcionários, uma vez que, segundo o governo do estado, as emendas propostas pelos deputados previam que recursos oriundos de royalties fossem destinados a pagamento de pessoal, o que é proibido por lei.

Na mensagem enviada pelo Executivo, R$ 281,866 milhões seriam destinados à Polícia Militar e o Ministério Público receberia R$ 112,418 milhões.

Ainda na quarta, o governo enviou outra mensagem para a abertura de crédito suplementar de R$ 40 milhões destinado ao plano se cargos dos servidores da Saúde, que também não poderiam receber os benefícios por supostas falhas na relocação de recursos sugerida em emenda do deputado Paulo Davim (PV). Além disso, também foi proposto pela mensagem a destinação de mais R$ 2,34 milhões para o Programa de Desenvolvimento Industrial (Proadi).

RECOMENDAÇÃO DO PRESIDENTE DA ACS PMRN

O Cb Jeoás pede a todos os PMs que estão de serviço hoje que pare as atividades como já aconteceu em algumas RPs e com o 9º BPM até que seja nos dado alguma resposta do que realmente aconteceu ou até que paguem nossa remuneração. O mesmo ainda pede sem falta a presença de todos na Assembleia Geral Unificada que se realizará no proximo dia 02 de Março às 09h no Clube Tiradentes em Natal.

Mais informações em breve aquí no GRN...



Postado pelo SD Nizário com informações da ACS, Cb Jeoás e Tribuna do Norte.

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