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O delegado da Polícia Federal Caio Marques prestou depoimento durante toda a terça-feira (16), ao juiz Mário Azevedo Jambo, na 2ª Vara Federal em Natal. Marques presidiu o inquérito policial sobre supostos envolvidos em fraudes de concorrências públicas para contratação de serviços superfaturados pela Secretaria da Saúde do Rio Grande do Norte.
Esta foi a primeira audiência após o Ministério Público ter recebido a denúncia. Caio Marques, ouvido como testemunha, foi encurralado, diversas vezes, por vários advogados que representavam os acusados denunciados na Operação Hígia deflagrada pela Polícia Federal em 2008.
Em um dos questionamentos feitos pelos advogados, Marques afirmou que a PF solicitou a quebra de sigilo bancário de Lauro Maia (filho da ex-governadora Wilma Maria de Faria e do deputado estadual Lavoisier Maia) como também de Maria Eleonora Lopes de Albuquerque (diretora financeira da Secretaria Estadual de Saúde). O delegado enfatizou que a quebra de sigilo foi autorizada pela justiça e que essa informação seria segredo de justiça. “A quebra de sigilo foi solicitada, mas até hoje esperamos a resposta dos bancos. Essa informação era sigilosa. Agora todos (vocês) sabem”.
A informação foi confirmada também pelo advogado Ademar Rigueira, que defende o filho da ex-governadora. “O magistrado afirmou textualmente que a quebra do sigilo foi autorizada”.
De acordo com Rigueira, ele e o cliente tinham conhecimento sobre a quebra de sigilo. “As informações bancárias vão demonstrar que Lauro Maia tem, exatamente, o que foi declarado à Receita Federal, não havendo nenhum dado que indique recebimento de recursos ilegais”.
O advogado afirmou que não existe no processo nenhuma prova que possa indicar a participação de Lauro Maia no esquema. “Nas interceptações telefônicas há conversas entre empresas e funcionários”.
Mas o delegado que presidiu o inquérito respondeu: “Só constatamos fatos”.
Caio Marques foi ouvido desde o início da manhã, respondendo perguntas do Ministério Público, dos advogados dos 15 réus, além do juiz Mário Jambo. No entanto, o arquivo com o áudio de todo o depoimento realizado pela manhã foi apagado por problemas no sistema.
Caio Marques enfocou durante o depoimento que Lauro Maia era quem dava as ordens no esquema fraudulento, enquanto o ex-secretário adjunto de Esportes João Henrique Lins Bahia era o responsável pelo recebimento do dinheiro.
Ainda de acordo com a oitiva da testemunha foi por meio das escutas telefônicas que a polícia descobriu o envolvimento de Lauro Maia. “Jane Alves (de Oliveira ex-candidata a vereadora de Natal) foi a primeira que citou o nome dele. As informações estão contidas nas escutas”, detalhou o policial.
Marques também foi questionado pelos três advogados que defendem Maria Eleonora. Entre os advogados de defesa - Carlos Castim, marido de Eleonora. Na época da prisão da suspeita ele exercia a função de secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.
Os advogados afirmaram que Eleonora ofereceu a quebra de sigilo bancário e questionaram o porquê do delegado não ter aceitado. “Já havíamos solicitado a quebra de sigilo. Os bancos até hoje não enviaram as informações. Ela também não teria conseguido nos enviar. O inquérito foi relatado em 45 dias”.
Marques lembrou que Eleonora era a responsável pelo pagamento das empresas. “Descobrimos isso pelas interceptações”.
Os depoimentos, que foram marcados desde o dia 16 de outubro, deverão continuar hoje. Primeiramente, serão ouvidas as testemunhas de acusação, depois as de defesa e, finalizando, os 15 réus do processo: Jane Alves de Oliveira, Ulisses Fernandes de Barros, Anderson Miguel da Silva, João Henrique Lins Bahia, Francisco Alves de Souza Filho, Mauro Bezerra da Silva, Edmilson Pereira de Assis, Genarte de Medeiros Brito Júnior, Luciano de Sousa, Maria Eleonora Castim, Rosa Maria D’Apresentação Caldas Simonetti, Herberth Florentino Gabriel, Francinildo Rodrigues de Castro, Marco Antonio França e Lauro Maia.
Fonte: TN online
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