Tribunal Militar afasta juíza por suspeita de favorecimento a PM

Maria Emília Moura da Silva responderá a um Procedimento Administrativo disciplinar

O Tribunal Militar do Estado decidiu afastar do cargo a juíza Maria Emília Moura da Silva, titular da 2ª Auditoria de Justiça Militar de Porto Alegre. O afastamento é temporário, para que ela responda a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).

Maria Emília é juíza de Direito concursada e tomou posse em 29 de setembro de 1988.

De acordo com representação feita pelo Ministério Público, a magistrada teria incorrido em “conduta criminal e improbidade administrativa”. O pedido de afastamento foi feito pelo promotor João Barcelos, conforme revelou o jornalista de Zero Hora Tulio Milman, na coluna Informe Especial de ontem.

De acordo com a representação que tramita no Tribunal Militar, a magistrada teria favorecido um soldado da Brigada Militar em um julgamento. Ela teria planejado o ingresso de um mandado de segurança em favor do PM e garantido que o mesmo fosse distribuído para a 2ª Auditoria Militar, em que é titular. Maria Emília teria cooptado uma advogada, mãe de uma auxiliar da juíza, para atuar em favor do PM.

Barcelos gravou uma conversa com a referida funcionária, na qual ela confirma a suposta combinação para que o recurso do policial fosse julgado pela juíza Maria Emília. Na representação, Barcelos também faz outras queixas contra a magistrada. Conforme o promotor alega na sua petição, ela teria protelado sucessivas decisões sobre delitos praticados por PMs, de tal forma que alguns desses processos acabaram prescritos, por decurso de prazo. Barcelos prefere não dar entrevista sobre o caso, limitando-se a confirmar o teor das denúncias.

O afastamento da juíza foi determinado por unanimidade, em votação de quatro juízes e do presidente do Tribunal Militar, Geraldo Brandeburski. Ela não trabalhará em outras auditorias enquanto durar a investigação disciplinar, cujo prazo de conclusão está previsto para 90 dias. O relator do caso da juíza será Paulo Roberto Mendes, ex-comandante da BM.

O caso também foi parar na esfera criminal. O Tribunal de Justiça (TJ) abriu um “procedimento investigatório” a respeito de Maria Emília. O relator sorteado é o desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello. Em 10 de junho foi expedido mandado para notificar a investigada.

Contraponto

O que diz o advogado da juíza Maria Emília Moura da Silva, Pedro Osório Rosa Lima:

“Nós concordamos com o afastamento, até para que a juíza possa se defender melhor dessas insinuações absurdas. Confiamos que ela convencerá seus colegas de que agiu com correção. Ela vai provar que jamais beneficiou esse soldado ou qualquer outro réu”.

Fonte: Zero Hora