Natal recebe a confirmação de que será incluída no Pronasci. GMN será beneficiada,

Natal recebe a confirmação de que será incluída no Pronasci

09 de Dezembro de 2009

Natal recebeu nesta terça-feira (8) a confirmação de que será uma das novas cidades brasileiras incluídas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Com isso, a Prefeitura deverá fechar convênios com o Ministério da Justiça para receber recursos que serão empregados em projetos no município. Esses convênios vão ser assinados nos próximos dias.

A prefeita Micarla de Sousa comemorou a inclusão de Natal no Pronasci. “Essa é uma ótima notícia. A participação de Natal no programa trará benefícios na segurança pública. Um exemplo disso será a inclusão da nossa Guarda Municipal no projeto Bolsa Formação. Com o convênio poderemos equipar melhor a nossa Guarda e a própria Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, além de colocarmos o sistema de câmeras de monitoramento em boa parte da cidade”, falou.

Micarla de Sousa e o secretário de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes), Sérgio Leocádio, tiveram reuniões seguidas junto ao Ministério da Justiça, em Brasília, solicitando a inclusão de Natal no Pronasci.

“Essa é uma grande conquista para Natal. Vejo o dia de hoje com muita alegria, pois a Prefeitura conseguiu sensibilizar o Governo Federal colocando nossa cidade no mais importante programa de segurança pública do Brasil”, ressaltou Sérgio Leocádio.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci tem também como público-alvo jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.

Execução

A execução do Pronasci se dará por meio de mobilizações policiais e comunitárias. A articulação entre os representantes da sociedade civil e as diferentes forças de segurança - Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Secretaria de Segurança Pública – será realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipais (GGI-M). O Pronasci será coordenado por uma secretaria-executiva em nível federal e regionalmente dirigido por uma equipe que atuará junto aos GGIM e tratará da implementação das ações nos municípios.

Para garantir a realização das ações no país serão celebrados convênios, contratos, acordos e consórcios com Estados, municípios, organizações não-governamentais e organismos internacionais.

Inicialmente, Natal deverá aderir a dois dos projetos do Pronasci: o Bolsa Formação, no qual profissionais de segurança pública receberão novos estímulos para estudar e atuar junto às comunidades; e o Território de Paz, cuja execução se dá por meio de mobilizações comunitárias e policiais.

* Fonte: Semdes.