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30/03/2009 - 19:02h

Contingenciamento de 41% no orçamento preocupa Ministério da Justiça

Brasília 30/03/09 (MJ) - O ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu extraordinariamente, nesta segunda-feira (30), todo o primeiro escalão do Ministério, para analisar o contingenciamento de 41% no orçamento da pasta, anunciado pelo Ministério do Planejamento. O percentual equivale a um corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento de R$ 2,96 bilhões previsto para este ano.

Na avaliação dos secretários, o corte prejudicará os principais programas do Ministério da Justiça, poderá imobilizar a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, e tornará insustentável a manutenção do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

Nos próximos dias, o ministro Tarso Genro deverá reunir-se com o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, para buscar reverter a decisão. Ao mesmo tempo, o ministro definiu que estão congelados, por enquanto, todos os convênios com estados e municípios relativos ao Pronasci.

Estão também suspensos todos os investimentos em novas vagas no sistema prisional. Estava prevista a criação, em 2009, de 3.368 vagas em oito unidades prisionais através do Pronasci, em presídios construídos especialmente para jovens e mulheres. Das oito penitenciárias, três já têm recursos empenhados. O corte, se a situação não for revertida, atingirá as unidades Pronasci previstas para Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rondônia, além de um presídio para mulheres em São Paulo. O contingenciamento deverá inviabilizar, ainda, as duas mil vagas no sistema prisional estadual previstas para este ano, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional.