Dezenas de equipes do Ministério Público Estadual e da Polícia Militar amanheceram esta terça-feira (9) cumprindo mandados de busca e apreensão, bem como mandados de prisão, nas cidades de Natal, Guamaré, Parelhas, Macau e Caraúbas. O objetivo da ação é investigar suposto esquema ilegal na contração de bandas que se apresentaram no carnaval.
Além disso, o Ministério Público investiga fraudes em licitações também em festas como São João e festas das padroeiras em algumas das cidades. No total, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão e outros 14 de prisão temporária.
O comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Araújo Silva, informou ao Portal BO que aproximadamente 100 militares estão envolvidos na Operação Máscara Negra, dando apoio aos promotores do MP. A ação é comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público.
Informações preliminares da Operação Máscara Negra, que também está sendo realizada em outros estados brasileiros, dão conta que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em casas e escritórios de alguns artistas do Rio Grande do Norte, entre eles o cantor Junior Grafith, em Natal.
OPERAÇÃO CUMPRE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA CASA DO VEREADOR JUNIOR GRAFITH.
Um dos alvos do Ministério Público, durante a Operação Máscara Negra, deflagrada nesta terça-feira (9), foi a casa o cantor e agora vereador Júnior Grafith. O líder da Banda Grafith teve a residência revistada, em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela comarca de Macau.
O Ministério Público ainda não revelou qual seria o objetivo do mandado na casa do vereador. A Banda Grafith tem sido, nos últimos anos, a principal atração do carnaval de Macau, que é uma das cidades investigadas pelo Ministério Público em suposto esquema de fraudes em contratações de shows,estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre 2008 a 2012.
De acordo com O MP, o esquema, que envolveria empresários do ramo artístico e gestores públicos, teria desviado aproximadamente R$ 3 milhões. Além de Macau, as investigações tem como foco a cidade de Guamaré.
No total, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias. Também foi determinada a suspensão do exercício da função de oito servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas respectivas empresas.
Além da casa de Júnior Grafith, o MP realizou busca e apreensão no escritório de três bandas de Forró pertencentes ao empresário Alex Padang, bem como no escritório da banda Aviões do Forró, na loja Designer Brasil, na Rafa Produções e na KN Produções. Entre os mandados de prisão, consta um contra o ex-prefeito de Guamaré, Emílson de Borba Cunha, que ainda não foi localizado.
BANDAS DE FORRÓ E BANDA GRAFITH SÃO INVESTIGADAS EM ESQUEMA DE SUPER FATURAMNTO
A Operação Máscara Negra, deflagrada nesta terça-feira (9), revela que o Ministério Público encontrou indícios da participação de empresários e bandas em esquema de desvio de recursos públicos, através de contratos superfaturados. Vários grupos musicais teriam sido usados por intermediários em processos sem licitações. Os valores pagos por shows chegam a superar 400% acima do mercado.
A ação do Ministério Público teve como foco os municípios de Macau e Guamaré. Na ação, o órgão divulgou: “dentre as bandas contratadas, sempre se destaca, pela frequência e pelos altos cachês, a Banda Grafith, pertencente a CHRISTIANO GOMES DE LIMA JÚNIOR (Júnior Grafith) e ANGÉLICA DIAS DE ARAÚJO. Nos últimos eventos, a contratação da referida banda passou a ser realizada com a intermediação do empresário EDVANIO DE OLIVEIRA DANTAS, cuja articipação nos eventos do Município tem crescido vertiginosamente”.
O órgão ministerial publicou ainda que: “Além da Banda Grafith, outras atrações têm participado com frequência dos eventos do Município, havendo fortes indícios de que estejam inseridas no esquema de desvio de recursos públicos através do superfaturamento de contratos, quais sejam, Cavaleiros do Forró, Banda Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação”.
A ação informa também que, após vários meses de investigação, constatou-se de forma cristalina que as contratações, em todos os eventos, foram realizadas ilegalmente por empresários intermediários e com superfaturamento de preços, com a participação e engajamento de todos os investigados acima citados, quais sejam, Flávio Vieira Veras [ex-prefeito de Macau], Francisco Gaspar da Silva, José Romildo, Francisco Edson Ribeiro, Márcio Anderson Denis de Araújo, Christiano Gomes de Lima, Edvânio de Oliveira Dantas e das atrações Banda Grafith, Cavaleiros do Forró, Banda Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação.
Segundo se apurou, FRANCISCO GASPAR DA SILVA PARAÍBA CABRAL, Presidente da Fundação de Cultura, realiza o primeiro contato com as bandas e é responsável por acertar os preços dos cachês, elaborando tabela de “pesquisa mercadológica”.
ESQUEMA ENVOLVENDO ARTISTAS E GESTORES TERIAM DESVIADO CERCA DE R$3 MILHÕES
O Ministério Público Estadual divulgou uma nota, nesta terça-feira (9), dando mais detalhes sobre a Operação Máscara Negra, deflagrada em algumas cidades do Rio Grande do Norte. De acordo com o órgão, objetivo é desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré, no período de 2008 a 2012. Os desvios giram em torno dos R$ 3 milhões.
“As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos”, destacou o Ministério Público na nota.
Ainda de acordo com o MP/RN, só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.
Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de oito servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas respectivas empresas.
Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.
Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.
Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.
A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). E faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.
Portal BO
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