INFLUÊNCIA - Policiais são condenados à perda de função por crime de tortura

Três policiais militares, entre eles um oficial da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, foram condenados pelo Tribunal de Justiça do RN à 2 anos e 4 meses, com perda de função.

Os três PM’s foram acusados pela prática do crime de tortura. Os policiais teriam abordado dois rapazes acusados da prática de crime ambiental, já que trafegavam com quadriciclos nas dunas – Área de Preservação Ambiental, próximas à Cidade Satélite. Os jovens alegaram que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental, mediante o emprego de violência e grave ameaça.

O Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal Dr. Fábio Wellington Ataíde absolveu ainda em fevereiro deste ano os policiais militares, julgando improcedente a acusação de tortura por parte dos PM’s.

No entanto, o advogado de uma das vítimas entrou com Recurso de Apelação contra a decisão judicial. Em uma nova decisão, o TJRN deu provimento ao apelo e condenou os policiais por crime de tortura, “fixando-lhes as penas, de dois (02) anos e quatro (04) meses de reclusão, decretando a perda dos cargos por eles exercidos, com a proibição de exercício de qualquer cargo ou função pública, pelo período correspondente do dobro da pena privativa de liberdade, expedindo-se após o trânsito em julgado mandado de prisão”, definiu o Acórdão do TJRN.

Sentença teria sido revisada por influência

A nova decisão do TJRN causou desconfiança por parte dos policiais militares, já que o próprio Ministério Público pedia a desclassificação da lesão corporal de natureza leve, o que levou o Dr. Fábio Wellington a extinguir o processo.

Segundo informações, uma das vítimas seria filho de um grande empresário potiguar, o que poderia ter influenciado na nova decisão judicial.

Apesar da condenação, os policiais ainda poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a situação.

Fonte: Sd Glaucia

NOTA: Três ótimos policiais militares , sem antecedentes e com ótimos comportamentos que foram absolvidos  em primeira instância mais devido a influencia dos poderosos que não é pouca, foram condenados. Isso é realmente JUSTO? Mais Deus é muito maior que esse pessoal e vai provar isso  no STJ. Vocês verão!