A comunidade da PMRN da rede social Orkut levantou nos últimos dias o questionamento de supostas irregularidades no último concurso de sargento especialista de operação de comunicações (QPMP-2), ocorrido no ano de 2010.Os policiais militares que participam da comunidade questionam sobre possíveis irregularidades, onde um policial candidato não constava na lista de inscritos, mas houvera realizado a prova e, apesar de ter considerado nota zero pela organizadora do concurso, o mesmo constava como aprovado, sendo promovido a 3º Sargento, devido à convocação de 40 candidatos para realizarem o curso de formação.
À época do concurso, a Associação de Cabos e Soldados (ACS/PMRN) formulou as denúncias ao Ministério Público Estadual, nas quais relatavam "irregularidades na condução desse certame, tais como a falta de publicidade do edital e a exiguidade do prazo de inscrição, o que teria inviabilizado a inscrição de policiais interessados na seleção", além de possíveis irregularidades na relação dos inscritos na seleção por ter sido publicada com incorreções no Boletim Geral da PMRN, com trocas nos nomes dos candidatos às graduações de cabos e sargentos. Pelo que conta na denúncia, "alguns candidatos fizeram as provas em local separado dos demais e, por fim, houve mudança na relação de aprovados, com a inclusão do candidato José Nilson Silva de Araújo e a consequente exclusão do soldado Dinarte Batista da Silva. Foi questionada, ainda a inscrição do 3º Sargento Kléber Correia Lima de Azevedo no referido curso, sem a prévia aprovação na seleção".
Sobre os erros na publicação dos nomes dos inscritos para a seleção de cabos e de sargentos, o Ministério Público do RN entendeu não haver evidências de má-fé por parte dos organizadores ou de prejuízo aos candidatos. À época, o Presidente da Comissão de Concurso, Major João Batista do Nascimento, esclareceu que todos aqueles candidatos que não constavam na listagem de inscritos, mas portavam o seu comprovante de inscrição, foram admitidos a realizarem as provas em locais separados dos demais candidatos.
"Sobre a mudança na relação de aprovados, com a inclusão do candidato José Nilson Silva de Araújo e a consequente exclusão do soldado Dinarte Batista da Silva, os documentos apresentados pela PMRN afastam os indícios de irregularidades", constatou o Ministério Público Estadual.
"Segundo restou apurado, o soldado José Nilson Silva de Araújo não constava na relação de inscritos, mas tinha o seu comprovante de inscrição. Com base nisso, foi admitido a fazer a prova numa sala separada do Ginásio Machadinho, junto com outros oito candidatos. Ocorre que, por não constar na relação de inscritos, o seu gabarito não foi corrigido pela empresa Soluções, tendo-lhe sido atribuída nota zero. Inconformado, esse candidato recorreu à Comissão de Concursos, que, por sua vez, encaminhou o recurso à Organizadora, solicitando informações. A empresa Soluções reconheceu o equívoco no cômputo da nota daquele candidato e retificou o resultado. Com a alteração da nota, José Nilson Silva de Araújo ultrapassou vários candidatos, logrando a 32ª posição, o que implicou a reclassificação de Dinarte Batista da Silva da 40ª para 41ª posição. Desse modo, Dinarte Batista da Silva ficou fora do universo de classificados", relata o MPRN.
Quanto à inscrição de Kléber Correia Lima de Azevedo no curso de Sargento Especialista QPMP-2, a Polícia Militar do RN esclareceu que esse policial já era 3º Sargento e que foi inscrito no curso, tão somente, para adquirir a habilitação respectiva, sem qualquer prejuízo aos demais candidatos.
Apesar do Ministério Público do RN reconhecer que "as supostas irregularidades ventiladas nas denúncias não passarem de erros e desencontros comuns em toda seleção com muitos candidatos", todas as alterações referentes aos candidatos, quer seja inclusão de candidatos, atribuições de notas ou qualquer outra alteração, deveriam ter sido publicadas em Boletim Geral da Corporação para dar a devida publicidade no respectivo concurso.
A verdade é que muitos candidatos não sabiam a empresa organizadora no dia da realização das provas, já que em momento algum fora publicado o nome da empresa em documento oficial da PMRN, qual seja o Boletim Geral. Além do mais, a forma como as provas foram realizadas também poderia ser considerada como irregularidades, já que a Polícia Militar do RN poderia ter utilizado de suas dependências físicas, como a Academia de Polícia Militar e o Centro de Formação de Praças da PMRN, para a aplicação das provas, uma vez que a aplicação das provas no Ginásio Machadinho provocava naturalmente a fraude no concurso através de consultas entre os próprios candidatos.
Entretanto, o MPRN, mesmo em face das suspeitas ventiladas, não visualizou irregularidades "que fujam àquelas inerentes a qualquer seleção pública", determinando o arquivamento do Inquérito Civil nº 049/10.
Matéria criada pela Sd Glaucia, com informações da ACS/PMRN
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