O direito de liberdade de expressão e de opinião está sendo violado na Policia Militar do Rio Grande do Norte.
Há alguns meses atrás, o blog do Cabo Heronides foi vítima de uma sindicância e agora é a vez do Soldado Erick membro comunidade da PMRN no OrKut.
Foi publicado no BG 216, a instauração de uma sindicância em desfavor do mesmo.
Veja o teor da publicação:
Portaria nº. 564/10-CDPM, de 22 de novembro de 2010.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, e
CONSIDERANDO despacho do Corregedor Geral/SESED, determinando a adoção de providências cabíveis, RESOLVE:
1. Determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar possíveis infrações disciplinares subsumíveis aos fatos contidos em Representação do Maj PM Zacarias Figueiredo de Mendonça, Representante dos Oficiais Associados à Associação dos Oficiais da Polícia Militar, em desfavor do PM identificado como Erick Freire, lotado a princípio junto à CIPRED. Segunda a representação, o citado militar teria, via postagens colacionadas no site de relacionamento conhecido como Orkut,em meados do mês de maio do corrente ano, inobservando preceitos do estatuto e do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar deste Estado, desrespeitado superiores hierárquicos e"atentado" contra a disciplina militar;
2. Designar para presidir o referido feito o Cap PM Franklin Cirilo Ramalho, matrícula nº. 114.673-4, delegando para tal mister as atribuições legais que me são conferidas;
3. Publicar em BG.
Esta é a liberdade expressão oferecida a todos os policiais militares do Rio Grande do Norte, policiais que estão única e exclusivamente dedicados com a melhoria da imagem da instituição.
Temos que Desmilitarizar Já!
Fonte: Blog do Cb. Heronides
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2 comentários :
Isso é o que pode se esperar desses mi,... que estão a frente da nossa corporação. Será que no novo Estatuto vai ter algum artigo que puna os OFICIAIS que humilham diariamente seus subordinados? Em pleno século XX a corregedoria da PM vem com essa baboseira, tenham fé em Deus! Esses corregedores têm que ter noção do que realmente tem que ser investigado, ficam perdendo tempo com os meios usados pelos praças para aliviar o estresse e não tomam conta do que realmente é sua incubência, apurar, apurar, apurar, deveriam começar por dentro da corregedoria, será que todos são idôneos? dentro da P2 da PM, tem algum que Ro,...
Pobre erick, vítima do seu próprio veneno, deixou-se cegar pelos seus ideais esquecendo que ainda é um Policial Militar. Apesar de estar encartado na Constituição em seu art. 5º CF/88
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; no inciso V já fala do "dano moral"
V-é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Entretanto no mesmo art5ºinciso X- São invioláveis a vida privada, a hora(...) assegurados o direito a indenização(...)decorrente desta violação, no código penal no capítulo V do crimes contra honra art 138"calúnia" e no art.139 "difamação"e nos art 140 injúria,ou seja, isto sem falar nos crimes previstos na esfera militar.
Major Mendonça este conheci pessoalmente,talvez muitos não gostem dele, mas,na minha opinião o Maj. é o maior oficial da PM de todos os tempos, pois foi ele que teve a coragem de criar a primeira associação de oficiais do RN, criador da famosa da lei detefon, conseguiu um aumento considerável para todos os oficiais onde atingiu até os da reserva e, para fechar com chave de ouro, a ideia do subsídio é dele. Portanto um homem desse merecia até um estátua em sua homenagem.
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