domingo, 26 de setembro de 2010

Coordenador da Sejuc não tem dúvidas da culpa do Estado

A moral social está abalada. Depois do que aconteceu com o preso André Wagner Ferreira da Silva, 30, as famílias vão pensar duas vezes antes de entregar o parente para a Justiça. Isso, porque o detento morreu, de forma violenta, conforme apresenta o laudo do Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep), dentro da penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O fato serve para evidenciar a clara falta de segurança do presídio e, pelo menos para o coordenador estadual de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Marcos Dionísio Caldas, nesse caso, não há dúvidas da responsabilidade do Estado na morte.

“Não importa quem tenha sido o culpado pela morte. Se foi agente penitenciário, policial civil, militar, outro preso ou até mesmo o próprio André Wagner. O Estado tinha a custódia do preso, então, deveria garantir a integridade física dele”, afirmou Marcos Dionísio. O coordenador, ainda completa que são ocorrências como essa que diminuem a credibilidade do Estado diante da busca pela Justiça. “Foi a irmã dele (Nádia Ferreira) quem entregou André Wagner para os policiais após o crime (ele matou a ex-mulher, Joselma Elias da Silva), pensando que estava fazendo o certo, mas agora, está com um peso na consciência, acreditando que entregou o irmão para a morte”.

O abalo psicológico pelo qual passa a irmã é visível. Muito emocionada, ela ainda se lembra com dor dos últimos momentos que viu André Wagner. “Ele tinha ligado para mim e disse onde estava. Fui até lá com os policiais e ele se entregou. Na delegacia, lembro que ele já estava fora de si, dizendo coisas que jamais aconteceram, como que minha mãe era macumbeira, que tinha consumido drogas. Meu irmão só andava com a bíblia debaixo do braço. Ele nem bebia”, contou Nádia Ferreira.

A dor de ver o irmão completamente fora de si após cometer um crime bárbaro, não é o único ponto na história que causa dor a Nádia Ferreira. O fato de a família não ter podido ver André Wagner durante todo o tempo que ele ficou preso em Alcaçuz também é triste. “Ele chegou lá e foi para a chapa (isolamento, castigo). Então, não tivemos mais acesso. A única vez que soube notícias dele foi quando alguém de lá me ligou para dizer que ele estava louco, gritando meu nome e dizendo meu número de telefone sem parar”, relembra Nádia Ferreira.

Para o coordenador de Recursos Humanos, o caso deve ser trabalhado em três frentes. “Temos que assegurar que o crime vai ser investigado, cobrar uma assistência para a família de André Wagner e fazer com que o Estado se manifeste, porque não há dúvidas da responsabilidade dele”, apontou Marcos Dionísio, que reafirma a preocupação com a família do detento morto: “Tanto para os filhos que André Wagner deixou, quanto para a mãe dele, pela dor da perda violenta, é importante uma assistência por parte do Estado. Um acompanhamento psicológico, financeiro, o Estado tem que se manifestar”, completou o coordenador da Sejuc.

As outras duas frentes que a coordenadoria dos Direitos Humanos acredita ser importante trabalhar são a garantia que o caso vai ser investigado e a, já dita, responsabilidade do Estado. “Temos que assegurar que essa morte não vai cair no esquecimento. Para isso, estamos à disposição da Promotoria de Justiça e da Delegacia de Polícia de Nísia Floresta, que está investigando o caso”, afirmou Marcos Dionísio.

O coordenador de Diretos Humanos da Sejuc enviou, tão logo saiu o primeiro laudo da morte de André Wagner, um memorando para o secretário da pasta, Leonardo Arruda, e para o coordenador do Sistema Penitenciário Estadual, José Deques, pedindo a instauração de uma sindicância para apurar o fato. Mais de um mês depois desse envio, no entanto, ainda não houve resposta significativa por parte dos dois.

“A sindicância foi instaurada sim, logo depois da morte, e estamos trabalhando, inclusive, com a ajuda da investigação feita pela Polícia Civil. Quinta-feira, assim que o laudo foi divulgado, entrei em contato com Deques para avisá-lo e perguntar como andava o processo”, garante o secretário Leonardo Arruda.

Sejuc garante sindicância para apurar morte de preso

Depois de informar desconhecimento das possíveis agressões físicas ou maus-tratos contra o preso provisório André Wagner Ferreira da Silva, 30 anos, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) deve abrir sindicância para apurar o que realmente aconteceu na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O detento, acusado de matar a mulher a facadas, morreu no domingo no Hospital Giselda Trigueiro, na zona Norte de Natal, supostamente, após ser violentado no presídio.

A informação sobre a abertura da sindicância foi passada à TRIBUNA DO NORTE pelo coordenador de Direitos Humanos da Sejuc, Marcos Dionísio Caldas. Se mostrando inconformado com o caso, ele afirmou que pretende encaminhar os recortes de jornais onde as notícias sobre o caso foram divulgadas para o setor de sindicância da Secretaria e pedir a instauração de um procedimento administrativo para identificar os responsáveis.

“Se confirmado que houve mesmo a agressão, resta saber quem foi o responsável. Quem esteve de trabalho naquele dia ou se as lesões foram provocadas antes ou depois dele chegar a Alcaçuz”, afirmou Marcos Dionísio, que disse ficar sabendo apenas na quinta-feira passada o estado de saúde do preso-provisório. “A irmã dele contou que havia sido violentado, mas naquele momento ainda não tínhamos a informação do real motivo da internação dele”, contou.

Apesar do laudo preliminar já ter sido divulgado pelo Itep, a Sejuc vai aguardar a divulgação do laudo final sobre a morte. “É importante para saber até quando foram feitas essas lesões, para saber se foi antes ou depois dele chegar a Alcaçuz. Ou para saber a possibilidade de um autoflagelo”, explicou Marcos Dionísio.

No laudo preliminar, a causa da morte é apontada como: “edema e hemorragia intra craniana provocada por traumatismo craniano e encefálico resultado de uma ‘ação contundente’”. O documento foi entregue à família e está assinado pela médica legista Maria Lucemere Mota Rolim. No laudo também foi registrada uma septicemia – infecção geral grave do organismo por germes patogênicos - como “condições significativas que contribuíram para a morte”.

Responsabilidade é do Estado

Apesar de confirmar o que foi dito pelo secretário da Sejuc, Leonardo Arruda, de que não chegou nenhuma denúncia de agressão na ouvidoria, o coordenador de Direitos Humanos afirmou que casos como esse não podem ser deixados de lado. “É inadmissível que em 2010 um caso de violência ainda ocorra. É uma tragédia dentro da tragédia. Ele foi preso por um crime bárbaro e, 40 dias depois, morreu também de forma bárbara”, afirmou Marcos Dionísio.

O coordenador ainda apontou a responsabilidade do Estado no ocorrido e reafirmou a necessidade de uma investigação nesse caso. “O Estado era o responsável pela custódia dele. Precisamos apurar corretamente o que aconteceu, até porque se não é dada nenhuma satisfação do que ocorreu, fica no imaginário popular que alguém fez Justiça com as próprias mãos dentro de Alcaçuz”.

Marcos Dionísio afirmou também que um segundo procedimento, desta vez, criminal, também deve ser instaurado pelo Ministério Público para a apuração do caso.

A irmã de André Wagner, Nádia Ferreira, reafirmou na manhã de ontem, em novo contato com a TRIBUNA DO NORTE, que não acredita que o preso-provisório tenha, apesar dos problemas psicológicos pelo qual passava, se autoflagelado a ponto de causar a própria morte. Apesar disso, para a irmã houve, no mínimo, falta do cuidado. “Se ele estava com problemas psicológicos, deveria ser encaminhado para um hospital de custódia e não ser deixado em uma cela como foi, parecendo um cachorro. O que parece é que ele foi deixado ali para morrer”, acusa a irmã.

Algumas questões sobre a forma como esses ferimentos foram feitos, para Nádia Ferreira, ainda precisam ser esclarecidos. “Como é que alguém vai arrancando partes do dedos, como aconteceu com ele, e ninguém faz nada? Como é que ele iria ter queimaduras de 1º, 2º e 3º graus? Deram um fósforo para ele dentro do isolamento?”, questionou a irmã.

Nádia Ferreira disse ainda ter recebido a informação de que chegaram a fazer um exame psicológico em André Wagner no período de Alcaçuz, mas esse resultado jamais foi liberado, pelo menos, para a família. “Nunca falaram nada para a gente e esse é mais um erro deles. Nunca nos procuraram para dar uma satisfação”, afirmou.

Memória

André Wagner da Silva foi preso no dia 1º de julho ao se entregar e confessar a morte da mulher, Joselma Elias da Silva, 25. Ela foi esfaqueada com uma faca peixeira e ainda teve a cabeça arrancada pelo companheiro. “Não me arrependo nem um pouco, ela falava mal de meu pai e minha mãe, dos meus irmãos da terra, do mar e do céu” afirmou André ao se entregar.

Preso e encaminhado para Alcaçuz, por não ter sido aceito nos Centros de Detenção Provisórios (CDPs), André Wagner foi levado direto para o isolamento, onde passou 45 dias e só saiu, no último dia 14, para ser socorrido no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, de onde depois foi encaminhado para o Giselda Trigueiro, local da morte.
←  Postagem mais recente Postagem mais antiga  → Página inicial

0 comentários :

Rádio Guerreiros do RN

=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=

=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=