Seis MPs trancam pauta; PEC 300 depende de acordo

A semana na Câmara começa com uma sessão plenária solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado neste sábado (5). 

Mas a amena efeméride contrasta com as discussões em torno da PEC 300, que em suma define o piso salarial dos policiais civis e militares e bombeiros.


A matéria, que chegou a ter seu texto-base aprovado em plenário e há meses gera polêmica na Casa, teve novo adiamento na última semana e agora depende de acordo de líderes para voltar à pauta de votações.

Líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) enfatizou a principal dificuldade que a PEC tem encontrado para ser aprovada: ele reiterou, na última terça-feira (1º), que o Planalto não aceita incluir valores de piso salarial para a categoria na Constituição. O petista argumenta que o procedimento adequado seria um projeto enviado pelo Executivo, no prazo de 180 dias após a promulgação da PEC, para regulamentar valores e modo de custeio.


Relegada ao plano das não prioridades, a PEC 300 pode ser apreciada, uma vez alcançado o entendimento entre as lideranças, em sessão extraordinária. 


As sessões ordinárias, que iniciam os trabalhos, estão reservadas para medidas provisórias.


Fonte: Congresso em foco