quinta-feira, 6 de maio de 2010

TEMER ADMITE POSSIBILIDADE DE VOTAR A PEC 300 AINDA ESSE MÊS


Sobre a pauta na próxima semana, Temer informou que a prioridade será a conclusão da votação do Projeto Ficha Limpa. Os deputados ainda precisam votar nove destaques para votação em separado, mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. (DVS) ao texto aprovado na última terça-feira. Na quarta-feira, o plenário rejeitou três destaques.

Ele acredita que o texto aprovado no início da semana deverá ser mantido sem alterações. Temer explicou que os líderes e os deputados envolvidos com o tema vão avaliar as mudanças propostas e negociar a conclusão da votação.

As demais matérias serão definidas em reunião com os líderes partidários. Ele admitiu, no entanto, a possibilidade de iniciar a discussão em segundo turno da proposta de emenda constitucional sobre o piso nacional para policiais e bombeiros militares. A votação, no entanto, só deve ocorrer na última semana de maio.

A proposta foi aprovada em primeiro turno em abril. Os deputados optaram por um texto que foi elaborado a partir da PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição do piso. Esse texto prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal.

As principais diferenças entre o texto aprovado e a proposta do Senado são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei.

Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.

FONTE: http://oglobo.globo.com
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