Questão Salarial - Mobilização Já!

Não há mais tempo para esperar de braços cruzados alguma iniciativa do governo com relação a política salarial. Estamos a cerca de um ano das próximas eleições e já passou da hora de nos mobilizarmos. Se ficarmos parados, nada vai acontecer. Se acomode na sua cadeira, respire fundo, que a nossa conversa será longa.

A maior dificuldade numa luta por melhoria salarial é convencer o profissional de que ele não está recebendo o salário que merece. É tirá-lo da apatia, da passividade. Só conseguiremos um aumento expressivo se estivermos unidos, em massa, em coro, num objetivo comum. Meia dúzia de gatos pingados não convencem nem o governo nem a opinião pública de que merecemos ser mais valorizados, tanto na questão salarial quanto nas condições de trabalho. É preciso união, perseverança e luta. Não há vitória sem esforço. Como disse Ruy Barbosa, “só é digno de seus direitos quem luta por eles”.

Se não fizermos nada, a oportunidade vai passar e nós vamos perdê-la. A partir de março é proibido reajuste salarial. Portanto, o prazo para lutarmos por nossos direitos está acabando. Não podemos ficar esperando até setembro, mês da última parcela do reajuste de 30%, senão o tempo será ainda mais curto. É preciso nos mobilizarmos já, agora, neste instante. Os “peixes podres” de iniciativa de aumento salarial por parte do governo estão cheirando muito mal. Quem sabe não espera, “quem sabe faz a hora não espera acontecer”.

Temos que lutar, seja pela aprovação da PEC 300 ou por um aumento em âmbito estadual. A PEC 300, com toda certeza, é a opção mais justa e favorável. É nada mais do que trazer justiça e isonomia salarial entre os militares dos estados da federação, haja vista que todos desempenham a mesma função. Se for para marcharmos até Brasília pela aprovação da PEC, temos que nos unir, concitar nossas famílias, e caminharmos juntos até a sede do governo federal. Falando em PEC 300, você já ligou para a Câmara dos Deputados pedindo sua aprovação. Não!? Então ligue agora, gratuitamente, para 0800 619 619, converse com o atendente e demonstre o quanto é importante a aprovação da PEC. Peça ao atendente que envie a sua mensagem para o maior número de deputados da Câmara. Ligue agora, ligue todos os dias! Peça para que amigos e parentes liguem! Repasse a todos os amigos, parentes, policiais militares e bombeiros militares. Pense em sua família. Pense na sua aposentadoria. E na hora de marchar rumo à Brasília, quero ver você entre nós.

Primeiramente, temos que nos valorizar, temos que valorizar nossa profissão. Um promotor só é bem remunerado porque ele tem consciência da importância e da complexidade do seu ofício. Conosco, tem que ser da mesma forma. Somos nós que “pegamos o boi pelo chifre”, somos nós que arriscamos, que cumprimos a missão mesmo que com o sacrifício da própria vida. Somos nós que estamos nos locais de ocorrência nos momentos mais tensos, em que decisões têm que ser tomadas em milésimos de segundo. Nós somos, verdadeiramente, os homens da lei, porque somos nós que a fazemos cumprir, a um breve aceno de mão ou por um chamado do 190. Quando um cidadão está em dificuldade, ele liga não é para o promotor ou para o juiz, ele liga é para o 190, e somos nós que vamos ao local e resolvemos o problema, restabelecemos a ordem; repetindo o que disse, mesmo que com o sacrifício da própria vida. Somos nós que nos expomos e que somos frequentemente criticados pela mídia por supostos excessos ou arbitrariedades, que não passam do uso legal e proporcional da força.

Nossa atividade exige grande conhecimento teórico e prático. Somos nós que decidimos, em situações extremamente adversas, o direito do cidadão. Somos nós que damos o primeiro embate. Somos a “ponta da lança”, os primeiros a tombar em combate. Na função de sargento e de oficial, ainda elaboramos sindicâncias, inquéritos e uma séria de outros procedimentos que demandam grande conhecimento do ramo do Direito.

Por essas e muitas outras razões, temos que nos mobilizar sim, e agora. Temos que nos unir, convocar nossas famílias e de modo pacífico e ordeiro reivindicar melhorias salariais, porque é nosso direito, é direito de todo trabalhador receber um salário à altura da complexidade e responsabilidade do cargo. Quando falo de salário, eu sempre fundamento a necessidade de sermos melhores remunerados baseando no artigo 39 da Constituição, que dispõe que os padrões de vencimentos devem observar a natureza, o grau de responsabilidade, a complexidade dos cargos componentes de cada carreira, os requisitos para a investidura e as peculiaridades da função. Ora, quer mais responsabilidade do que ter que decidir entre a vida e a morte de uma pessoa em milésimos de segundos? Quer mais responsabilidade do que ser constantemente questionado sobre o uso da força? Quer mais complexidade do que dominar uma gama de conhecimentos e atuar em situações complexas, violentas e sob forte pressão? Para ser investido na carreira, o candidato a policial tem que passar num concurso cada vez mais concorrido, composto de várias etapas, como prova de conhecimentos, exames médicos completos, teste físico e psicotécnico. São pouquíssimas carreiras que exigem tanto de um candidato. E a função policial contém peculiaridades únicas. Não temos horário para trabalhar, não temos finais de semana, feriados... Somos ameaçados de morte em razão da profissão. Nos próprios editais dos concursos quase sempre vem escrito algo assim: O desempenho das atividades policiais submetem o profissional a forte pressão externa e emocional, risco de morte, de invalidez, de contágio por doenças, de degeneração do estado de saúde mental, de lesão corporal, de responsabilidade civil, penal e administrativa. Prestou atenção? O policial está sujeito a morrer, a ficar inválido, a sofrer de doenças psicológicas, a ser preso ou ter que responder por algo que seja entendido como um erro. Não é fácil ser policial. O sistema é bruto!

Embora não possamos nos sindicalizar, temos nossas associações. Temos também nossos representantes políticos. Estão aí nossos líderes. E os líderes têm que conduzir os liderados, estar à frente deles. Urge que nos movimentemos, que demos o primeiro passo, que nos reunamos de modo ordeiro e pacífico para discutir melhorias salariais e de condições de trabalho.

Lembro que não temos FGTS, auxílio desemprego, adicional noturno, vale-refeição, auxílio transporte, auxílio periculosidade nem uma série de outros direitos garantidos ao trabalhador. Ah, também não temos o subsídio previsto pela Constituição.

Algumas polícias já estão se mobilizando. Os policiais militares do Sergipe, mediante mobilização, lograram aumento salarial de cerca de 80%. Um soldado sergipano irá receber R$ 3.012,75. Os policiais militares da Bahia iniciaram um movimento histórico, sem precedentes, chamado de “Movimento Polícia Legal”. Em resumo, os policiais baianos lutam pelo respeito e valorização profissional, pelos direitos dos policiais, por uma polícia que a sociedade deseja e merece, por melhores condições de trabalho, por um plano de carreira justo e, o mais importante, pela implantação do subsídio salarial, como determina a Carta Magna, sendo o salário base de um soldado de R$ 4.000,00.

E aqui no nosso Estado? Não vejo movimentação. Estamos calados, nossos representantes políticos estão calados, nossas associações estão caladas.

Senhores e senhoras, vamos nos levantar, vamos gritar, vamos lutar pelos nossos direitos, vamos lutar pela dignidade de nossas famílias, por isonomia salarial, pela PEC 300, por um aumento... Vamos lutar, temos que lutar...

Não há mais tempo. A hora é agora. Mobilização já!