Brigas por terra podem ter sido motivo da morte de promotor Pernambucano

A disputa por terra teria motivado a execução do promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, na manhã de ontem, na PE-300, nas proximidades de Itaíba, Agreste do estado, a 331 km do Recife. Essa é a principal linha de investigação da Polícia Civil. Ontem, o governador do estado, Eduardo Campos, garantiu que pedidos de prisão preventiva foram solicitados junto à Justiça. Diante do crime de repercussão nacional, a Associação do Ministério Público de Pernambuco denunciou que existem 19 promotores que vivem sob escolta da Polícia Militar por estarem ameaçados de morte.

O procurador geral da República designou três procuradores para, juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Pernambuco, reforçar a equipe de investigação, formada por 50 policiais civis e militares, além do próprio MPPE

No momento em que foi assassinado com quatro tiros de uma arma calibre 12, provavelmente uma espingarda, o promotor estava acompanhado da noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, e do tio dela Adautivo Elias Martins. Ele conduzia um Hyunday prata na altura do km 15 quando foi interceptado por ocupantes de um Fiat Uno preto. A advogada teria conseguido escapar pulando do carro após o primeiro disparo. Ela foi socorrida com escoriações para a Maternidade João Vicente, em Itaíba, onde recebeu alta médica ontem mesmo. O promotor estava de casamento marcado para o dia 1º de novembro, mas já morava com Mysheva na Fazenda Nova, em Águas Belas.

A terra onde o casal vivia pode ser o motivo do crime. Segundo fontes ligadas à polícia, a fazenda era habitada por posseiros, mas o promotor teria atuado na reintegração de posse desta terra em benefício da família da noiva, no caso, do próprio sogro. Em seguida, as terras teriam sido colocadas para leilão através do Banco do Nordeste e, na ocasião, o promotor teria adquirido o bem. Duas testemunhas foram ouvidas na Delegacia de Águas Belas na noite de ontem pelos delegados que estão à frente das investigações.

O corpo de Thiago Faria será sepultado às 15h30 de hoje no Cemitério de Águas Belas, apesar de o promotor ser natural do Rio de Janeiro. A escolha do local foi acertada entre as famílias.

PC Cavalcanti

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O "Bico" dos policiais na visão de um promotor do RN

O caso recente da morte de um policial militar, Cabo Osmar, trouxe à tona a discussão sobre o trabalho extra dos policiais, os chamados “bicos”.

Em um Estado Democrático de Direito toda discussão é válida para solucionar problemas crônicos de uma categoria, principalmente no que tange à segurança pública.

O Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte Wendell Bethoven, em um artigo publicado em um jornal local, citou algumas das causas que levam o policial a realizar um trabalho extra-PM. Cito-as abaixo:

• Confusão entre segurança pública e privada;
• Baixa remuneração;
• Jornada de trabalho dos policiais militares.

No entanto, o promotor comete uma gafe ao tratar da jornada de trabalho como um dos fatores provocadores da atividade extra.

“os prolongados períodos de folga, normalmente alternando 24 horas de serviço ininterrupto por 3 dias de folga, facilitam o ‘bico’ (…) não é de se esperar que um homem sadio, com pleno vigor físico, permaneça três dias em casa sem fazer nada ou, no máximo, se dedicando às atividades domésticas!”

Wendell Bethoven, Promotor de Justiça

A visão do Promotor Wendell Bethoven, contudo, é compartilhada por muitas pessoas alheias à realidade da jornada de trabalho dos policiais militares. Algumas pessoas afirmam que as escalas de serviço da PM são maravilhosas, já que o policial trabalha “apenas” oito ou dez dias a cada mês.

Todavia, esquecem de calcular a verdadeira carga horária a que esses profissionais são submetidos. Enquanto um funcionário civil trabalha 160 horas/mês, um policial militar pode chegar a trabalhar 240 horas/mês. Soma-se a isso, o fato da atividade policial ser uma das mais estressantes profissões da atualidade.

O descanso com certeza é merecido, já que o PM trabalha 50% a mais do que qualquer funcionário civil. E mais: enganam-se quando pensam que o policial, quando de folga, permanecem no ócio em suas residências. Muitos deles se dedicam aos estudos. Mais da metade do efetivo policial militar do Estado, possuem nível superior ou estão se formando em algum curso de graduação.

No mais, lembro que o policial militar também é um cidadão e merecem usufruir de todos os direitos sociais previstos na Constituição Federal, como o lazer, a educação e a saúde.

Fonte: Sd Glaucia

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PROMOTORIA IRÁ RECORRER DE EXTINÇÃO DE PROCESSO QUE ANULA PROMOÇÕES DE OFICIAIS PM

Em nota publicada à imprensa, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal afirma que vai recorrer da sentença do Juiz Cícero Martins de Macedo Filho, por considerar que o magistrado se equivocou em sua decisão no curso da Ação Civil Pública(ACP) que pedia a anulação das promoções de cinco coronéis da Polícia Militar.

Confira a nota da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público:

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Promotor de Mossoró manda o estado criar vergonha na cara sobre a segurança do RN

promotor Hercy Pontes

A onda de violência não para em Mossoró. Já são 78 assassinatos este ano. Três crimes, somente neste sábado (14/05), segundo o site O Câmera.

A repressão ao crime praticamente não existe em Mossoró. A polícia "sumiu" das ruas e enxergar uma viatura em operação virou tarefa para Sherlock Holmes.

Não por acaso, o promotor Hercy Pontes ter levantado a voz em defesa do cidadão. E fez duras críticas ao Estado, responsável pela segurança da população.

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Falta policiamento na cidade de Pau dos Ferros segundo Ministério Público

Promotora de Justiça Patrícia Antunes

“É fato público e notório a deficiência da quantidade de policiais militares nas unidades militares do municípios que integram a Comarca de Pau dos Ferros, o que vem a ser corroborado pelos altos índices de criminalidade, principalmente em determinados bairros, comprovados pelo inúmeros inquéritos policiais e ações penais, notadamente por crimes contra o patrimônio e de tráfico de drogas, que ocorrem diariamente nesta cidade"”.

Com essa afirmação a Promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins alerta para o grave problema de segurança pública na região, os quais poderiam ser reduzidos com um trabalho ostensivo, eficiente e preventivo da polícia militar.

Para tentar identificar as causas e apontar soluções ela instaurou um inquérito civil que pretende colher informações sobre o reduzido número de policiais militares lotados no 7º Batalhão de Polícia Militar. O pouco efetivo tem impossibilitado o funcionamento das quatro guaritas do Complexo Penal de Pau dos Ferros, situação esta que tem prejudicado a segurança dos apenados, dos profissionais que trabalham no estabelecimento penal e dos moradores das proximidades.

“Em alguns destacamentos policiais da comarca, quando se faz necessária rondas e diligências por parte dos policiais militares, o destacamento policial fica fechado, mesmo com a existência de presos em seu interior”, lembra Patrícia Antunes.

Ela fixou o prazo de dez dias para que o Comando Geral da Polícia Militar prestes os seguintes esclarecimentos: o número de efetivo da Polícia Militar vinculado ao 7º BPM de Pau dos Ferros com atuação nos Municípios da Comarca de Pau dos Ferros com os respectivos nomes e patentes, relacionados por unidade de lotação (destacamento, pelotão).

Também a relação dos policiais militares lotados no 7º BPM cedidos a outros órgãos, indicando quais são esse órgãos; cópia de norma estadual ou diretriz, porventura existente, a respeito do número mínimo de policiais militares de acordo com o tipo de unidade militar ) ou quantidade populacional; o número total do atual efetivo da Polícia Militar do RN e sua distribuição, em números, nos Municípios; e relação dos policiais militares lotados no 7º Batalhão de Polícia Militar afastados por licença médica.

Entre outras diligências iniciais a Promotora de Justiça solicitou aos responsáveis pelas unidades militares das cidades de Pau dos Ferros, Riacho de Santana, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Água Nova e Encanto, no prazo de dez dias, informações sobre o número total de ocorrências encaminhadas pela Polícia Militar e à Polícia Civil, nos últimos doze meses (mês a mês), bem como o número de policiais militares lotados nos respectivos destacamentos.

Fonte: Nominuto

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CONVOCA REPRESENTANTES DE EMPRESAS PRIVADAS PARA DISCUTIR "CARTEIRADA" DE POLICIAIS

Após alguns incidentes envolvendo agentes públicos no acesso gratuito a estabelecimentos culturais, como cinemas e estádios desportivos, a 44ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal resolveu intaurar um inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade praticados por servidores públicos.

A portaria nº 152/2010 foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado, 30. Pela referida portaria foi designada uma audiência pública para o próximo dia 22 de novembro, às 9h, a ser realizada na sala de audiências da PJ. Entre os convidados para a audiência pública estão representantes das empresas de cinema Cinemark e Moviecom, e dos teatros Alberto Maranhão, Sandoval Wanderley, da Ribeira e da Cultura Popular; Corregedoria de Polícia; além de representantes da Federação Norteriograndense de Futebol.

O chamado "passe de autoridade" concede a alguns servidores públicos o direito ao acesso a estabelecimento de diversão sem o devido pagamento. O direito ao livre acesso está previsto na Lei Complementar Estadual nº 231, de 05/04/2002.

Confira a íntegra da Portaria da Promotoria de Justiça.

PORTARIA Nº 152/2010-PJDPPNatal

Distribuição nº 211/10D



A 44º Promotora de Justiça da Comarca de Natal RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:

FATO: Apurar possível ato de improbidade praticados por servidores públicos na adoção do procedimento apelidado de “passe autoridade” em que se tem acesso a estabelecimentos de diversão sem o devido pagamento.

INVESTIGADO: A definir

ORIGEM: 35a. PJ - Natal

DILIGÊNCIAS INICIAIS: Designo audiência pública para o dia 22 de novembro de 2010 às 9 horas na Sala de Audiências. Para o ato, notificar/convidar as seguintes pessoas diretamente relacionadas com a problemática: a) Representantes das empresas de cinema CINEMARK e MOVIECOM; b) Representantes dos teatros Alberto Maranhão, Sandoval Wanderley, da Ribeira e de Cultura Popular; c) Corregedoria da Polícia; c) Representante da Federação Norteriograndense de Futebol. Providenciar a reserva do espaço para a audiência . Remeter cópia da presente Portaria à Assessoria de Imprensa do MP para que se confira a necessária publicidade no site institucional e nos demais meios de imprensa.

DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES: Publique-se.

Natal (RN), 26 de outubro de 2010

Keiviany Silva de Sena

Promotora de Justiça

Matéria criada pela Sd Glaucia

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