"Monstro da Bernardo Vieira" é condenado a 19 anos de prisão

O mecânico Wagner Gomes de Lima, de 36 anos, foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, pelo homicídio contra Lúcia Maria Wanderley Montenegro, 56, e pela tentativa contra Ruthenio Antônio Wanderley Montenegro, 26, filho dela. O júri aconteceu ontem, no Fórum Miguel Seabra Fagundes e durou pouco mais de sete horas.

O defensor público que representou o mecânico, Geraldo Gonzaga, apelou da decisão e a juíza Eliana Marinho, da 1ª Vara Criminal, o concedeu 10 dias para que recorra da sentença. “Respeito a decisão do júri, mas discordo”, explicou Gonzaga, sob a justificativa de que as qualificadoras atribuídas ao crimes de Wagner lhes soaram injustas.

O acusado retornou ao Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), onde já estava preso, porém deve ser encaminhado à Penitenciária Estadual de Alcaçuz depois que o processo transitar em julgado. Os crimes ocorreram em 7 de janeiro deste ano, no bairro das Quintas, avenida Bernardo Vieira. Wagner Gomes atacou mãe e filho depois de colidir com um veículo que seguia atrás deles.

Os sete homens que compuseram o júri popular enquadraram Wagner Gomes de Lima nas duas qualificadoras sugeridas pelo Ministério Público. Para a tentativa de homicídio contra Ruthenio Montenegro, o agravante ao crime foi a traição. O fato de o acusado não oferecer chance de defesa. “Ele saiu do campo de visão da vítima no momento do acidente e depois a atacou quando estava ao celular”, explicou o promotor Augusto Azevedo, responsável pela acusação.

Para o assassinato d a mãe do jovem, Lúcia Maria, a qualificadora foi o fato de Wagner assegurar a execução de um crime através da prática de outro. Ou seja, ele matou a dona de casa para continuar atacando o filho dela. Pela tentativa, ele foi condenado a nove anos e oito meses, e pelo o homicídio 14 anos e seis meses. “Então, foi aplicado o concurso formal, previsto no artigo 70 do Código Penal, chegando à pena final de 19 anos e quatro meses de reclusão”, esclareceu a magistrada Eliana Marinho. Isso quer dizer que, em virtude de o réu ter cometido dois crimes numa mesma ação, a juíza escolheu a maior pena, no caso a de 14 anos e seis meses, e acresceu um terço desta para obter a punição a ser cumprida.

Para o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, é preciso que os demais crimes que vão a júri popular tenham mais rapidez no andamento. “Aconteceu em janeiro e já temos a sentença. Deve ser sempre assim, para que o Estado não se torne a terra da impunidade”, destacou Marcos Dionísio.

Defesa

O defensor Público Geraldo Gonzaga argumentou ontem para os jurados que Wagner Gomes estava privado dos sentidos no momento em que cometeu os crimes. De acordo com a tese do defensor, o mecânico estava imbuído do sentimento de ciúme que nutria pela ex-companheira e por isso teria atacado Ruthênio. “Ele estava cego”, disse. Entretanto, a acusação, através do promotor Augusto Azevedo, afirmou que o fato de ele perseguir o veículo em que supostamente estava a ex-namorada e sair de seu próprio automóvel munido de uma faca peixeira em direção ao carro desconstrói essa tese. 

Wagner Gomes disse em depoimento que seguia a tal mulher desde Extremoz, onde ela mora, para cobrar um dinheiro que o devia. Algumas vezes ele se mostrou confuso. A ex-companheira do mecânico também prestou depoimento à polícia, durante as investigações. Consta nos autos do processo que Wagner perdeu de vista o carro em que ela estava com o namorado, nas imediações da avenida Tomaz Landim.

O caso

No dia 7 de janeiro deste ano, um veículo do tipo Chevette, de cor branca, bateu levemente na traseira de um Fiat Palio que desencadeou um choque em cadeia com um Ford Fiesta. O fato aconteceu por volta das 20h30, nas imediações do Vale do Pará, no sentido zona Sul da avenida, no bairro das Quintas, zona Oeste. 

Após o acidente, o motorista do Chevette, Wagner Gomes, que tentava se evadir do local através de uma brecha que encontrou na faixa exclusiva para ônibus, retornou para agredir os motoristas envolvidos no acidente armado com uma faca peixeira. Ruthenio Montenegro estava observando os danos causados ao seu veículo e ligava para a polícia para a apuração do acidente quando foi surpreendido com sete golpes de faca na região dos braços, costas, abdômen e pescoço. A mãe do jovem, Lúcia Maria, estava dentro do carro e correu para acudir o filho. Acabou sendo esfaqueada abaixo do peito e morreu poucos minutos após ter sofrido o golpe.

Tribuna do Norte

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CASO F.GOMES - Acusado é condenado a 27 anos prisão

A Justiça condenou a 27 anos de prisão o mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como “Dão”. Ele era acusado de matar o radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, no dia 18 outubro de 2010, na cidade de Caicó. Ele foi submetido a Juri Popular, que teve início ainda nesta segunda-feira (5).

Já na tarde desta terça-feira (6), o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, que presidiu o júri popular, leu a sentença de Dão. Ele teve pena base fixada em 25 anos e seis meses pelo assassinato, porém, o juiz ainda acrescentou à pena um ano e meio pela resistência à prisão. O mototaxista foi condenado a pagar R$ 300 mil à família de F. Gomes.

Além de João Francisco, que teria sido o executor do crime, a Justiça iria julgar também Lailson Lopes, mais conhecido como “Gordo da Rodoviária”, apontado como mandante do assassinato. Porém, a advogada dele pediu afastamento do caso, justamente no momento do início do júri e, com isso, o juiz teve que adiar o julgamento de Lailson.

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Depoimentos mostram troca de ameaças entre advogado e acusados de sua morte

A comissão de delegados da Polícia Civil que investigou a morte do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira contestou as declarações dadas ao Portal BO pelo sargento PM Carlos, conhecido como “Federal”, que alegou inocência no caso. O policial chegou a dizer que era amigo pessoal do advogado e não tinha motivos para vê-lo morto.

No entanto, de acordo com a comissão, composta pelos delegados Raimundo Rolim, Roberto Andrade e Karla Viviane, as investigações revelaram que, nos últimos meses que antecederam o assassinato de Antônio Carlos, não havia relação de amizade entre o sargento PM e o advogado. “Havia sim, uma relação conflituosa e de intensas ameaças”, informa os delegados.

O próprio sargento Carlos declarou em depoimento audiovisual várias ameaças proferidas pelo advogado, conforme consta no Relatório Final do inquérito. Ele disse que o advogado Antônio Carlos lhe telefonou e marcou para se encontrar no Cartório de Registro de Imóveis em São Gonçalo do Amarante, onde o advogado apresentou uma escritura pública, datado de 2007, dizendo que a imobiliária lhe vendeu alguns lotes.

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CASO F.GOMES - Justiça marca júri popular dos acusados "Dão" e "Gordo da Rodoviária"

O juiz Luiz Cândido de Andrade Vilaça  titular da Vara Criminal da comarca de Caicó, marcou para o dia 5 de agosto de 2013, o julgamento popular de dois dos réus acusados da morte do jornalista F Gomes. Lailson Lopes e João Francisco dos Santos, o “Dão”, respectivamente são apontados pela Polícia Civil como sendo autor intelectual e material do crime.

Segundo a decisão, a sessão do Júri Popular foi designada para acontecer a partir das 09 horas, no plenário Ciloé Capuxú, do Fórum Amaro Cavalcante, localizado na cidade judiciária. As partes devem ser intimadas para comparecimento com as devidas cautelas e advertências.

Quase dois anos se passaram depois depois da pronuncia dos réus Lailson Lopes e “Dão”, mas, alguns fatos acabaram atrapalhando o andamento processual. Um deles foi o fato de o defensor de Dão ter sido apontado pela Polícia Civil como partícipe do crime. O advogado Rivaldo Dantas, então deixou de defender o homicida. Tempos depois, a Defensoria Pública passou a atuar no caso em defesa de Dão.

A investigação foi conduzida por três delegados, sendo o primeiro, Ronaldo Gomes, depois Marcio Delgado Varandas, inclusive, foi nesse período em que o Gordo da Rodoviária foi preso, e por fim a delegada Sheila Freitas, que descobriu, segundo seus relatos, um consórcio que engendrado para ceifar a vida de F Gomes. Entre os membro do grupo, estavam, Lailson Lopes, Dão, que foi contratado para ser o executor, o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral, o tenente-coronel Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros.

Sobre os motivos, a delegada disse que cada um tinha uma queixa do jornalista, causada pelo seu trabalho no rádio, que era feito com muita ênfase, principalmente denunciando crimes.

A outra parte do processo, que é composto pelos demais réus, ainda não houve sequer a sentença de pronuncia. Todos, praticamente estão em liberdade, com exceção do ex-pastor Gilson Neudo, que também compre pena por tráfico de drogas.

Sidney Silva

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Jorge Abafador é absolvido em júri popular de acusação de homicídio

O 1º Tribunal do Júri de Natal absolveu o ex-policial civil, Jorge Luiz Fernandes, mais conhecido como 'Jorge Abafador', que era acusado pela morte do pistoleiro Lourival Guerreiro de Lima, cujo crime aconteceu em 19 e março de 1994, no município de Dr. Severiano. O Júri acolheu a primeira tese da Defesa, que alegou que o réu agiu em Estrito Cumprimento do Dever Legal, uma das excludentes de ilicitude prevista no Código Penal Brasileiro.

Na sessão, o acusado Jorge Luiz Fernandes foi interrogado, oportunidade em que afirmou ser o autor do disparo e verdadeira, em parte, a acusação que lhe foi feita. O Representante do Ministério Público pediu pelo excesso punível e condenação do réu em homicídio simples, até por que pediu pela exclusão da qualificadora da dissimulação.

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INFLUÊNCIA - Policiais são condenados à perda de função por crime de tortura

Três policiais militares, entre eles um oficial da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, foram condenados pelo Tribunal de Justiça do RN à 2 anos e 4 meses, com perda de função.

Os três PM’s foram acusados pela prática do crime de tortura. Os policiais teriam abordado dois rapazes acusados da prática de crime ambiental, já que trafegavam com quadriciclos nas dunas – Área de Preservação Ambiental, próximas à Cidade Satélite. Os jovens alegaram que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental, mediante o emprego de violência e grave ameaça.

O Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal Dr. Fábio Wellington Ataíde absolveu ainda em fevereiro deste ano os policiais militares, julgando improcedente a acusação de tortura por parte dos PM’s.

No entanto, o advogado de uma das vítimas entrou com Recurso de Apelação contra a decisão judicial. Em uma nova decisão, o TJRN deu provimento ao apelo e condenou os policiais por crime de tortura, “fixando-lhes as penas, de dois (02) anos e quatro (04) meses de reclusão, decretando a perda dos cargos por eles exercidos, com a proibição de exercício de qualquer cargo ou função pública, pelo período correspondente do dobro da pena privativa de liberdade, expedindo-se após o trânsito em julgado mandado de prisão”, definiu o Acórdão do TJRN.

Sentença teria sido revisada por influência

A nova decisão do TJRN causou desconfiança por parte dos policiais militares, já que o próprio Ministério Público pedia a desclassificação da lesão corporal de natureza leve, o que levou o Dr. Fábio Wellington a extinguir o processo.

Segundo informações, uma das vítimas seria filho de um grande empresário potiguar, o que poderia ter influenciado na nova decisão judicial.

Apesar da condenação, os policiais ainda poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a situação.

Fonte: Sd Glaucia

NOTA: Três ótimos policiais militares , sem antecedentes e com ótimos comportamentos que foram absolvidos  em primeira instância mais devido a influencia dos poderosos que não é pouca, foram condenados. Isso é realmente JUSTO? Mais Deus é muito maior que esse pessoal e vai provar isso  no STJ. Vocês verão!

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DRA KÁTIA CONSEGUE ABSOLVIÇÃO DE POTIGUAR EM JÚRI DE SÃO PAULO CONTRA O PROMOTOR FRANCISCO CIBRANELLI

Promotor do "Caso Nardoni", Francisco Cembranelli, atuava na acusação do Potiguar.

A Dra Kátia Nunes, advogada de muitos policiais militares do RN, se deslocou até a cidade de São Paulo para atuar na defesa de um potiguar acusado de um homicídio ocorrido há alguns anos naquela localidade.

Apesar de encontrar como adversário no Tribunal o Dr. Francisco Cembranelli, nacionalmente conhecido por ser o promotor no "Caso Isabella Nardoni" e por ser vencedor em mais de 90% dos casos em que atuou, a Dra. Kátia Nunes não se abalou e conseguiu a absolvição de Deusdete, natural de Macaíba/RN.

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Mesmo sem provas reais TJRN condena Ex-PM Ednaldo por homicídio em Macau

No dia de ontem (28) o ex-policial militar Ednaldo Manoel do Nascimento, acusado de matar uma criança durante o Carnaval no Município de Macau, no ano de 2008, foi a Júri Popular na Comarca daquele Município.

O ex-policial foi acusado por homicídio qualificado, sendo denunciado pelo Ministério Público do RN por provocar lesões corporais em João Maria Silva dos Santos e David Charly dos Santos, além de provocar a morte da criança Cynthia Luciana Reis de Queiroz. Para o MPRN, Ednaldo "disparou contra as pessoas das vítimas (João Maria e David Charly - grifo nosso), no objetivo de matá-las, não conseguindo o intento por não ter acertado em regiões letais, causando-lhes lesões corporais, vindo, ainda, a atingir com os ditos disparos, de maneira fatal, a pessoa da vítima Cynthia Luciana", relata o Promotor do MPRN na Ação Penal.

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