Transporte de preso em viatura policial
13jul2009 Em: Estratégia Autor: Alden Jose
No nosso último artigo, nós fizemos uma radiografia dos acidentes envolvendo os condutores de veículos de emergência, problemas enfrentados e deficiências a serem superadas para a solução dos graves problemas enfrentados por esses profissionais. Falamos também da exigibilidade do Curso para Condução de veículos de emergência por parte dos profissionais que ora utilizam esse meio de transporte para realização das atividades pertinentes a cada setor específico (os destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização de trânsito e as ambulâncias (conforme definição do Art 29 do CTB).
Passada a discussão sobre a exigibilidade do curso e demais assuntos ora tratados neste artigo (Veículos de Emergência: Uma tragédia anunciada?) trataremos hoje de um assunto que ainda tem a ver com os veículos de emergência, ora há ser ventilada a questão das condições de transporte do preso em compartimento de viatura policial. Não entrarei em detalhes sobre a legalidade, ou não, do uso de algemas, que inclusive, o Supremo Tribunal Federal chegou até a editar o verbete nº 11 da chamada Súmula Vinculante. Em outra oportunidade tratarei dessa questão e inclusive falarei sobre como prevenir reações com presos conduzidos em viaturas, algemados ou não. Mas isso ficará para o nosso próximo encontro.
Em matéria publicada no dia 16/05/2007, no site O GLOBO, o ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou que a Polícia Federal crie um modelo de carro para transporte de presos (camburão) sem as gaiolas, porta-malas com grades instaladas na parte traseira das caminhonetes. Para o ministro, os novos camburões devem ter bancos e espaço suficiente para que os presos sejam conduzidos sentados. A idéia do ministro é evitar que os presos sejam submetidos a sofrimentos desnecessários.
Em geral, as gaiolas são apertadas e obrigam os presos a ficarem encolhidos. O Ministro Tarso Genro fez o pedido ao diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, recentemente. Ele viu pela televisão imagens de presos sendo colocados dentro de gaiolas durante uma das várias operações de combate à corrupção da PF e não gostou das cenas. O ministro entende que as gaiolas implicam num castigo a todos os presos, inclusive aqueles ainda não condenados pela Justiça.
“O que custa fazer algumas mudanças nos veículos? A PF está num grau de prestígio que pode fazer essas mudanças” — disse o Ministro ao Globo.
Caso a proposta dê certo, o Ministro Tarso Genro acha que o modelo poderá ser implantado pelas polícias civis e militares. O ministro também pediu que a PF que volte a examinar a possibilidade de transportar determinados presos sem algemas.
Para fazer esta matéria fui a campo pesquisar quais modelos de viaturas a PMBA possui e pude constatar veículos da montadora GM (Ipanema, Meriva, Astra, S-10 e Blazer); Volkswagen (Gol, Parati e Santana); da Fiat (Palio weekend); Ford (Ecoesport, Ranger), Frontier Nissan. Clique no banner abaixo e faça o download do artigo.
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