*José Mendes Visqueira
A discriminação nas Forças Armadas é algo interna corporis, partindo do maior (superior) para o menor (subordinado) trazendo em si o medo daqueles que não conseguem se defender dos atos arbitrários praticados pelos seus comandantes, chefes e diretores. Denunciar maus tratos, abusos de poder, tortura física e psicológica, assedio moral e assédio sexual envolvendo militar e militar, ou militar e dependente de militar, tornaram-se rotina na estrutura das Forças Armadas, e aqueles que resolvem lutar pelos seus direitos encontram na Justiça Militar um obstáculo no procedimento de fazer justiça, por vez essa tal de “justiça” castrense é o baluarte na manutenção dos privilégios daqueles que usurpam o poder.
Tem sido fácil aqui nesse Portal atribuir tudo de ruim que ocorrem dentro das Forças Armadas, no que tange a questão salarial, a questão da reestruturação da carreira militar, sobretudo dos subordinados, atendimento médico-hospitalar, transferências, e a readaptação dos manuais militares a Constituição Federal de 1988 a classe política, notadamente ao PT (Partido dos Trabalhadores) e classificando os políticos desse partido como os “petralhas”.
Quem são esses que aqui escrevem no Portal? Que não se identificam? Quem são esses que esconde a verdade dos fatos, e atribui a classe política os nossos erros, erros que são cometidos não pelas Forças Armadas, mas por alguns oficiais que sedentos de poder, com uma mentalidade que não condiz com a Constituição Federal? São esses oficiais que põe o nome da Marinha, Exército e Aeronáutica na berlinda, que maculam as instituições.
Esses Senhores se apresentam como dono da verdade, senhor do tempo, semi-deus, ditam regras fora e dentro dos quartéis, pisoteiam as ordens judiciais, violentam e estupram a Constituição Federal, tal como fizeram nos ido de 1964, quando alarmaram a sociedade civil e militar do tal “perigo comunista” e sem consulta popular deram o golpe de estado, conduzindo o Brasil para prejuízos financeiros incontrolados, desmataram a Amazônia com a bandeira do “desenvolvimento do progresso” ,educaram a classe pobre para o analfabetismo selvagem, perseguiram os Praças (Soldados,Cabos,Sargentos e Subtenentes) prendendo e expulsando das corporações aqueles que desobedeciam as ordens impostas para não serem eleitos a cargos políticos.
Passaram-se mais de 40 anos, e nada mudou. Os velhos, gorilas da Ditadura Militar (1964-1985) se foram, deixaram a caserna, mas seus ensinamentos até hoje são bem ministrados dentro da Escola Naval, na Academia Militar das Agulhas Negras e na Força Aérea Brasileira, reproduzindo seres arrogantes, deuses imundos e covardes, inimigos da lei e da ordem, antipatriotas, funcionários reacionários. Utilizam das barbáries dentro da caserna e violam a lei máxima do pais, a Constituição Federal. Sob o manto da disciplina e da hierarquia deturpada, realizam seus sádicos prazeres em cima dos subordinados. Dentro do murro dos quartéis criam seu próprio mundo, onde impera desvios de verbas, gastos exacerbados do dinheiro público, punições arbitrárias, farras e orgias. É como se fosse um feudo. Os subordinados são servos e os superiores são os patrões.
Diante dos fatos históricos e culturais que permeiam instituição secular de farda, nem todos aceitam que a máquina militar continue oprimindo subordinados, e tendo a Constituição Federal como um monte de papeis sem valor na caserna. Nessa semana fomos surpreendidos, com o uso arbitrário da força. O Alto Comando do Exército agiu contra dois oficiais no Rio Grande do Sul, um, o Capitão Luis Fernando, que após perder as eleições para Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul, teve sua prisão decretada por não se apresentar antes de ser apurada a votação, contrariando o que estabelece o Código Eleitoral. O outro militar, é o Capitão do Exército Mário Soares, lotado no 3º Batalhão Logístico em Bagé-RS, o referido oficial sofreu prisão ao criticar as Forças Armadas no combate ao crime organizado, assim como suas referências, alertando que o “Exército não pode mais ser uma ilha dentro do Estado”. Essas manifestações fazem parte da defesa do livro que ele lançou, com o titulo, “Exército na Segurança Pública: uma Guerra contra o Povo Brasileiro” (Editora Juruá). A reportagem ganhou duas páginas da Revista Isto É, e segundo os especialistas na área militar, os dois temas são tratados como caso de crime de deserção, esse é o artifício que o Comando do Exército utiliza pra barrar alguma voz que se levanta contra o poder constituído dos senhores dono do Exército.
Conforme contatos mantidos com o Cap.Luis Fernando, ele informa: ” que não é contra a disciplina e a hierarquia, mas é favor de mudanças estruturais nos códigos militares, e que haja adaptação as normas constitucionais vigentes”. Essa mudança tão defendida pelo jovem oficial idealizador da democracia nos quartéis, lhe renderam dois meses de prisão em sua residência, a pão e água, onde homens armados dia e noite estão mirando pronto pra atirar com seus bacamartes caso ele resolva fugir. O referido capitão já coleciona inúmeras prisões por lutar em prol de mudanças radicais nas Forças Armadas, mudanças que repercutem mal nos ouvidos de nossas excelências, de tantos coronéis, majores e até mesmo capitães e tenentes, que o consideram como agitador e inimigo número um do Exército.
Cap.Luis Fernando é de origem paupérrima, um sonhador, idealizador de grandes projetos para a classe desfavorecida das Forças Armadas, assim como dono de projetos para por o fim a miséria reinante na sociedade brasileira. O tipo de alteração proposta por ele é tido como subversiva para dentro dos quartéis, porque muitos oficiais perderiam suas regalias. Embora os Capitães Luis Fernando e Mário Soares pertençam a um grupo de oficiais evoluído intelectualmente, o primeiro mesmo sendo membro do Partido dos Trabalhadores, não representou obstáculo para o Exército brasileiro agir com "Braço Forte e Mão Amiga", como se o referido partido político não existisse, punindo o capitão, e comemorando com fogos de artifícios a prisão dos oficias progressistas, demonstrando a sociedade civil estampando na internet (https://www.defesa.gov.br/phocadownload/arquivos_resenha/2011-01-24/3.isto%20-%2026%20jan%2011%20-%20revista.pdf) que quem manda na estruturas das Forças Armadas são os novos gorilas,descendentes dos velhos gorilas rabugentos do golpe militar de 1964.
Isso demonstra que ninguém de casaca apita dentro da caserna, e sim os de farda. Até cego ver que não são os políticos civis que não querem mudanças dentro do organismo militar, mas sim os nossos próprios comandantes. A manutenção de seus privilégios, como mordomias, transferências faraônicas na hora que bem quiser, bom atendimento médico hospitalar e outras regalias devem continuar. A Revista Isto É de 26 de janeiro de 2011, n° 2150 ( Revista vai ser recolhida na sexta-feira, dia 28 ) traz duas páginas de longas reportagens sobre esse descaso dentro do estado democrático de direito, aonde dois jovens oficiais estão sendo perseguidos, um por procurar a política para mudanças dentro das Forças Armadas, e o outro por publicar assuntos acadêmicos que a instituição militar não aceita, ou seja a livre manifestação do saber, amparado na Constituição Federal.
Senhores aqui está um belo exemplo para os senhores pensarem sobre quem é o verdadeiro militar, se aquele que dar cara a tapa quando está na ativa, ou aquele safado que pratica barbaridades, depois vai pro meu civil se intitula professor/ advogado disso ou daquilo, querendo ser político, mas quando estava na ativa só praticou atos imorais, é esse o candidato que tu espera leitor pra te defender?. Em Resende-RJ está cheio de candidatos desse quilate. Cuidado, não compre gato por lebre.
Está na hora das Praças (Soldados, Cabos, Sargentos e Subtenentes/Suboficiais) se reunirem, se organizarem politicamente, seguindo o que prescreve a Carta Magna, ajudar o governo da Sra.Dilma Roussef, e se possível pegar em armas pra derrubar aqueles que impeçam o governo dessa primeira mulher presidente do Brasil. Senhores somos brasileiros e patriotas, vivemos dentro desse lindo país, mas infelizmente separado dos demais cidadãos, não podemos reivindicar nossos direitos, não podemos sentar na mesa como os nossos chefes militares para discutir problemas pertinentes as nossas carreiras e o respeito e a dignidade. Os nossos comandantes não estão nem ai para nós, e nunca estiveram.
Lembra-se do que ocorreu na Rússia em 1905, vocês estão sendo humilhados, excretados, punidos injustamente, o que falta para vocês se amotinarem, estão esperando comer a carne podre oferecida por esses senhores, tal como aconteceram com os marinheiros russo do Encouraçado Pontemkin? O que ocorrem atualmente dentro das Forças Armadas é que não temos representação política, o que temos é a manutenção dos privilégios de castas, igualmente como ocorreu na Rússia em 1905. Naquela época os soldados não queriam ficar fora da política, o pensamento deles era diferente do pensamento dos cadetes. Eles queriam o fim das castas de farda, defendiam que o exército é do povo, um exército de cidadão de pleno direito.
Na Varsóvia, os soldados que ali serviam exigiam uma Assembléia Constituinte. Exigiam a liberdade de reunião e de associações fora de qualquer permissão ou presença de oficiais, eles queriam também nos tribunais, soldados delegados encarregados dos delitos das tropas. Essas reivindicações não diferem do que ocorre aqui no Brasil, queremos uma justiça militar mais humanitária com a participação de praças nos julgamentos de praças e não a participação de oficiais. Queremos as Associações de Praças funcionando a todo vapor sem perseguição de seus fundadores e de quem quer que seja, olha o que ocorreu com a Associação de Praças do Exército Brasileiro, com o seu fundador Subtenente Veloso. Onde está a democracia nisso?
E vocês militares retrógados vem culpar a classe política pelo descaso que ocorrem dentro das Forças Armadas. Vão lavar a boca imunda de vocês e apontar o dedo para nós mesmo, somos os principais responsáveis por essa roubalheira e desvios de conduta que existem dentro das Forças Armadas. Se queremos mudanças,ela tem que partir do meio de nos, temos que entregar a sociedade civil, ao poder público, a classe política, esses senhores que se intitulam dono das nossas vidas e de nossos destinos, e se isso não surtir efeito, somos em maior número e temos as armas.
É preciso ter reforma urgente dentro das Forças Armadas, diminuição do número de oficiais generais e extinguir a justiça militar, que é corporativa ao extremo, reestruturação do plano de carreira, respeito, dignidade e tratamento humano para todos os militares, principalmente da graduação inferior. O descaso com a tropa vem de longos anos, a Revolta das Chibatas é um exemplo da opressão que os militares de baixa patente sofreram em 1910, eles defendiam o respeito humanizado, a luta não foi contra políticos civis e sim contra nossos chefes, mas infelizmente nada mudou...
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* Autor é conhecido como a Lenda do 29° Batalhão de Infantaria Blindado(Santa Maria –RS), foi perseguido,torturado psicologicamente por mais de dez anos. Graduado em História pela UNIFRA(Santa Maria/RS),Pós-Graduado em Pensamento Político Brasileiro pela UFSM, Pós-Graduado em Sociologia na área de Segurança Cidadã, Violência, Criminalidade e Policia pela UFRGS, Especialista em Direito Militar,Especialista em Direitos Humanos pela FGV/RJ, Curso de Direitos Humanos pela SENASP-DF, Conselheiro em Direitos Humanos pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Curso de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos pela ITS/SEDH/PR.
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